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Tiririca esteve no hotel de Lula antes de votar a favor do impeachment - 18/04/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

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Natureza - Mês passado foi o março mais quente desde 1880, diz agência americana

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Justiça Eleitoral amplia horário de funcionamento e faz plantão — Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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PADRÃO DE RESPOSTAS - AULA 2: STF - ATIVISMO JUDICIAL

01. Qual o fundamento da separação dos poderes?

- A separação dos poderes - arquitetada por Aristóteles - tem seu fundamento numa aversão ao Estado Totalitário, ou seja, neste há a concentração do poder nas mãos de apenas uma pessoa (monarca, rei, tirano, etc), o que pode trazer um corrompimento no exercício das funções essenciais para o bem estar da população, ao passo que o Estado firmado na separação de poderes - Poder Legislativo, Judiciário e Executivo - há uma divisão de tarefas, dificultando esse corrompimento e fazendo com que haja um controle de atuação entre os poderes, alcançando, em tese, o exercício de direitos pelo povo.

02. Como o pluralismo social/sociedade plural atua na elaboração das leis?

- A sociedade plural é aquela pautada na diversidade de interesses, tanto de grupos majoritários (acesso à saúde, à educação, ao trabalho, ao lazer...) como de grupos minoritários (ex: proibição das biografias não autorizadas pelos artistas, cotas para deficientes físicos em serviços públicos e no acesso ao ensino superior, direitos dos índios, etc...).

- Para que essa sociedade plural seja representada na elaboração das leis deve haver representantes desses grupos no parlamento/Poder Legislativo, ou, ao menos, parlamentares que escutem todos os interesses sociais e atue na defesa deles na sua atuação como representante do povo eleito pelo direito ao voto.

03. O que é judicialização das decisões?

- A judicialização das decisões é levar ao Poder Judiciário a decisão de "todas" as questões. Significa um desgaste desnecessário na atuação desse poder frente aos outros que também têm sua cota de atuação e, infelizmente, permanecem inertes diante de suas responsabilidades, fazendo com que o Poder Judiciário tenha que atuar para garantir o direito ao exercício de direitos.

04. Quais as consequências da judicialização das decisões?

- As principais consequências são: o acúmulo de decisões para o Judiciário, causando uma demora na prestação judicial; a desarmonia entre os poderes, pois competências que seriam de um deles acabam sendo assumidas por outro.

PADRÃO DE RESPOSTAS - AULA 1: ÉTICA E MORAL

Quais são os padrões morais e éticos mínimos para que uma sociedade líquida se torne sólida?

- Sociedade líquida é aquela respaldada em padrões sociais, éticos e morais relativos, ou seja, não são estabelecidas premissas mínimas bem objetivas para a conduta dentro da sociedade, não são levados em conta valores transmitidos das gerações anteriores, os quais deixam de ser respeitados (ex: o respeito que se tinha pelos mais velhos, pelos pais, pelos professores...pelo próximo - visão cristã de amor: amar ao próximo independentemente de diferenças).

- Sociedade Sólida seria aquela na qual valores são transmitidos entre as gerações ("de pai para filho"), sendo que as gerações seguintes guardam respeito aos valores, levando-os para a sua convivência social, familiar e afetiva.

- Para haver uma transformação de sociedade líquida para sólida "bastaria" observar os valores transmitidos e respeitá-los. Isso não significaria obedecê-los sem questionamento, mas sim observar e entender da melhor maneira o porquê de aqueles valores terem sido levados em consideração para aquela geração, para aquela pessoa...Acima de tudo uma sociedade sólida é aquela baseada no respeito recíproco de valores entre as pessoas, mesmo diante de eventuais divergências de opiniões.